<i>Amigos da onça</i>
O ministro da Economia, Pires de Lima, anunciou, na passada semana, que o País acaba de passar à frente da Holanda, França, Espanha, Itália, Polónia e Japão atingindo a 25.ª posição de uma tabela que avalia a facilidade de criar negócios em 189 países.
Dito isto assim, sem outras explicações, até podíamos ser levados a crer num tão espantoso surto de desenvolvimento da nossa economia, que, de tão repentino e vertiginoso, nem teríamos dado conta dele, não fora a visão atenta do governante, que mesmo lá longe no México, conseguira enxergar tão meteórica ascensão.
Mas não, não é nada disso, que o estado do País continua uma desgraça. Trata-se do estudo – Doing Business 2015: Going Beyond Efficiency – recentemente publicado pelo Banco Mundial, que na determinação da facilidade de criar negócios avalia indicadores como: «gastos necessários à constituição de um novo negócio, sistemas de informação de crédito, obrigações fiscais, direitos de accionistas minoritários e procedimentos de resolução de conflitos comerciais e insolvências».
E que estranhos indicadores são esses que fazem de Portugal «um país mais amigo» e do ministro um governante mais vaidoso? Vejamos: «reformulação das regras para os contratos a termo certo, implementada em 2013, corte aplicado às remunerações de dias feriados, agilização dos processos de extinção de postos de trabalho e redução dos impostos sobre os lucros das empresas – também operada em 2013 – de 25 para 23 por cento». Por outras palavras: mais precariedade, mais despedimentos, menos massa salarial e menor carga fiscal sobre o lucro das empresas. O que é o mesmo que dizer: mais exploração e empobrecimento dos trabalhadores e do povo, maior ruína para o País, mais rendimento para o grande capital.
Se a estes indicadores referentes a 2013 juntássemos agora os novos ataques aos direitos laborais em 2014 (contratação colectiva, cortes salariais, redução das funções sociais do Estado) e a nova redução do IRC, de 23 para 21 por cento, prevista na proposta de OE para 2015, qual seria hoje a posição de Portugal neste ranking da vergonha?
São mesmo reconhecidos estes «nossos» amigos da onça!...